Ministério da Administração do Território

Um total de 27 Administradores Municipais de distintas províncias do país participam de um curso avançado, no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A formação, promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT), decorre de 30 de Junho a 10 de Julho, e enquadra-se no processo de Implementação da nova Divisão Político-Administrativa do País.

A iniciativa, financiada pelo Projecto Njila, tem como objectivo reforçar os conhecimentos e as capacidades técnicas dos responsáveis pela gestão dos municípios, assim como promover uma governação mais próxima, transparente e eficiente, permitindo que os municípios ofereçam serviços de maior qualidade aos cidadãos.

Durante a formação, que conta com quatro módulos, serão ministrados temas como "Reforma Administrativa: Desafios, Estratégias e Experiências”, "Organização Administrativa de Angola, os Municípios: descentralização, desconcentração, subsidiariedade e Unidade de Acção”, “Estrutura de Planeamento Territorial, Instrumentos de Planeamento, Relação entre Planos e Dinâmica de Planeamento”, Sustentabilidade e Ordenamento do Território”, “A Integração de Princípios Ecológicos no Ordenamento do Território”, “Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território”, “Competências e responsabilidades dos diferentes níveis de governo: o Estado, a província e o município e a tutela financeira entre o município e a província, entre outros temas.

Participam da formação os Administradores Municipais da Maianga, Cazenga e Talatona (Luanda); Panguila (Bengo); Dundo (Lunda-Norte); Sumbe e Quibala (Cuanza-Sul); Moçâmedes (Namibe); Cambambe (Cuanza-Norte); Soyo (Zaire); Calai (Cubango); Dala (Lunda-Sul); Baía Farta (Benguela); Cahama (Cunene); Caála (Huambo); Cuito e Catabola (Bié); Cangandala (Malanje); Macondo (Moxico Leste); Uíge (Uíge) e Quissama (Icolo e Bengo).

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, visitou na manhã desta quarta-feira, 11 de Junho, a sede Huawei Angola, acompanhado de membros da direcção da empresa, com quem abordou um conjunto de temas de interesse comum, com destaque para a necessidade de um sistema tecnológico de gestão da administração do território.

Durante a visita de cortesia à sede da multinacional tecnológica localizada no município do Talatona, a delegação do MAT tomou contacto com os diferentes serviços prestados pela empresa, para os mais diversos sectores da vida sócio-económica do país, assim como do ambicioso programa formação de quadros em curso.

Na ocasião, o Ministro e a sua delegação receberam explicações sobre soluções de produção de energia de fonte natural e digital, assim como de sistemas de telecomunicações e tecnologias de informação de suporte ao funcionamento do sector e dos órgãos da administração local do Estado, com realce para as zonas de difícil acesso.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se, nesta sexta-feira,16, com o Secretário de Estado para o Sector da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Rui Carreira, com quem abordou os projectos do sector dos transportes previstos nos planos urbanísticos de Cazombo (Moxico Leste) e Mavinga (Cuando).

As opções de construção dos aeroportos das novas cidades capitais, o sistema de transporte rodoviário, as operações logísticas de cargas, entre outros aspectos, estiveram em abordagem durante o encontro que contou com a presença dos Vice-Governadores Provinciais do Cuando e do Moxico Leste.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 15, com o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, para analisar as opções para o fornecimento de energia e água às sedes das capitais das províncias do Moxico Leste (Cazombo) e Cuando (Mavinga) no quadro da elaboração dos planos urbanísticos das duas cidades.

O encontro que decorreu na sede do MAT enquadra-se no Plano de Acção para a Implementação da Nova Divisão Político-administrativa, tendo sido definida a construção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água e tratamento de águas residuais para atender as necessidades actuais e as perspectivas de crescimento da população.

Em relação à energia, está em curso a construção do parque de painéis fotovoltaicos e ligações domiciliares em Cazombo, devendo ser concebido um projecto similar para Mavinga.

Participaram do encontro Secretários de Estado do MAT, os Vice-Governadores Provinciais do Cuando e do Moxico Leste, assim como Directores Nacionais e Consultores dos dois Departamentos Ministeriais.

O grau de execução física e financeira das obras de requalificação urbana da Vila e do Santuário da Muxima esteve hoje em análise durante a sessão da Comissão Interministerial de Acompanhamento e Implementação do Projecto, realizada na Administração Municipal da Quiçama, Província do Icolo e Bengo.

Durante a reunião, presidida pelo Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, os membros foram informados sobre o grau de execução da fase I do projecto que compreende a construção da urbanização do Coxi para aonde serão realojadas as populações já cadastradas que actualmente residem na zona de implantação do projecto.

A Comissão constatou com agrado o bom nível de construção das habitações, do novo edifício da Administração Municipal da Quicama, da preparação dos terrenos para a implantação das infra-estruturas integradas de energia, agua e saneamento, tendo recomendado um maior engajamento aos empreiteiros no sentido de cumprir os prazos de execução do projecto.

Participaram da reunião, os Secretários de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, Maria Piedade de Jesus, da Cultura, Arlindo Carlos, da Energia, Augusto Kalikemala, para o Turismo, Governador Provincial do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob e altos funcionários dos distintos departamentos ministeriais que integram a Comissão Interministerial.