Ministério da Administração do Território

Foi lançada na sexta-feira, 8 de Maio, no Hotel Intercontinental, em Luanda, a colectânea “Angola: 50 Livros, 50 Autores”, uma iniciativa inserida no quadro das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional. A cerimónia foi presidida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca.

O acto reuniu distintas individualidades do Executivo angolano, com destaque para o Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, o Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, membros do corpo diplomático acreditado em Angola, representantes de organizações nacionais e internacionais, escritores, académicos, estudantes e convidados.

Na sua intervenção, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República destacou que a iniciativa surge como uma homenagem ao percurso histórico da literatura angolana e ao papel determinante dos escritores na construção da identidade nacional.
Segundo Dionísio Manuel da Fonseca, o Executivo decidiu assinalar os 50 anos da Independência Nacional através da valorização dos autores que marcaram a história literária do país, sublinhando que a colectânea representa “meio século de história, identidade e pensamento angolano traduzidos em obras literárias”.

O Ministro de Estado enfatizou igualmente o contributo da literatura no processo da luta de libertação nacional, recordando o papel de figuras incontornáveis como António Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade e Viriato da Cruz, cujas obras ajudaram a consolidar a consciência cultural e patriótica do povo angolano.

“Eles compreenderam que a independência política só seria possível com a independência cultural. Era preciso libertar a mente antes de libertar o território”, afirmou.

Por sua vez, o coordenador da Comissão Editorial da colectânea, António Quino, referiu que o projecto “Angola: 50 Livros, 50 Autores” nasce como um gesto de celebração, mas também como um acto de responsabilidade histórica e cultural do Estado e da sociedade angolana.
De acordo com o responsável, a colectânea reúne obras de 50 escritores angolanos, distribuídas por três períodos históricos 1845, 1950 e 1975, retratando diferentes fases da evolução da literatura nacional, desde o surgimento da imprensa em Angola até à consolidação da identidade cultural no período pós-independência.

Entre os autores seleccionados constam nomes sonantes da literatura angolana, como Agostinho Neto, Alda Lara, Ana Paula Tavares, José Luandino Vieira, Pepetela, José Eduardo Agualusa, Ondjaki, entre outros escritores que contribuíram significativamente para o enriquecimento do património literário nacional.

A nova Governadora da Província do Cuando, Carla Cativa, foi oficialmente apresentada nesta quinta-feira, 7 de Maio, à população e às entidades locais, numa cerimónia orientada pelo Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto.

O acto marcou igualmente a passagem formal de pastas entre o governador cessante, Lúcio do Amaral, recentemente nomeado Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e a nova responsável máxima da província.

Na ocasião, o Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, destacou que a nomeação de Carla Cativa reflecte a confiança do Presidente da República na sua capacidade de liderança, competência técnica e compromisso com o desenvolvimento sustentável da província do Cuando.

Daniel Félix Neto sublinhou ainda que os desafios da nova Divisão Político-Administrativa exigem uma governação participativa, próxima das populações e focada na melhoria das condições sociais das populações.

Durante a cerimónia, o Ministro reconheceu o trabalho desenvolvido por Lúcio do Amaral ao longo do seu mandato, destacando o seu contributo para a estabilidade administrativa, consolidação institucional e execução de projectos estruturantes na província.

Por sua vez, o governador cessante Lúcio do Amaral agradeceu a confiança depositada pelo Titular do Poder Executivo durante o período em que dirigiu os destinos do Cuando, reafirmando disponibilidade para continuar a servir o país nas novas funções que passa agora a assumir.

Já a nova Governadora do Cuando, Carla Cativa, manifestou gratidão pela confiança do Presidente da República e garantiu total dedicação ao serviço da província e das populações.

A responsável assegurou que, a sua governação será marcada pela proximidade com os cidadãos, diálogo permanente com as autoridades tradicionais, juventude, mulheres e forças vivas da sociedade, bem como pela aposta em políticas viradas para o desenvolvimento sustentável, inclusão social e fortalecimento da administração pública local.

A cerimónia contou com a presença de membros do Ministério da Administração do Território, governo provincial, autoridades tradicionais, entidades eclesiásticas, efectivos das forças de defesa e segurança, representantes da sociedade civil e centenas de cidadãos que testemunharam o início de um novo ciclo governativo para a província do Cuando.

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, conferiu posse, nesta terça-feira, 28 de Abril, ao novo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do MAT.

Trata-se de Ângelo Rodrigues, que substitui Francisco Mariano Quissola, que esteve à frente do GCII durante três anos.

Ao intervir na cerimónia de tomada de posse, o Ministro da Administração do Território, apelou ao novo responsável dedicação e empenho no exercício das suas funções.

Na ocasião, Daniel Félix Neto, encorajou ainda o empossado a dar continuidade ao trabalho já desenvolvido no Ministério, reforçando a imagem institucional do sector.

“Solicitamos que contribua para elevar a imagem do nosso Ministério, de modo a assegurarmos o êxito de todas as tarefas inerentes às competências do gabinete que passa a dirigir”, afirmou.

A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão André Manuel, bem como de membros do Conselho de Direcção do MAT.

O Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, considerou, nesta terça-feira, 3 de Março, ser imperioso capacitar os técnicos dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística e da Secretária Geral das Administrações Municipais, em matérias de técnicas e procedimento de auditoria interna governamental, de forma a promover uma gestão municipal responsável, transparente e parcimoniosa dos recursos públicos locais.

O governante falava, em representação do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) , durante a cerimónia de abertura dos cursos sobre “Técnicas de Auditoria Interna Governamental” e “Elaboração de Relatórios de Auditoria”, que decorre de 3 a 7 de Março, em cinco regiões do País, sendo a primeira irá albergar as províncias de ( Luanda, Uíge, Icolo e Bengo, Bengo, Cabinda, Zaire e Cuanza-Norte), a segunda (Benguela e Cuanza-Sul), a terceira(Bié, Huambo, Cubango e Cuando), a quarta (Huíla, Cunene e Namibe) e a quinta (Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Moxico Leste e Lunda-Norte).

O Secretário de Estado disse ainda que é importante que todas as matérias que constituem o escopo desta acção formativa se afiguram no essencial com as directrizes do Executivo, no sentido de aproximar a administração pública às populações e prestar um serviço com maior qualidade.

“É nosso desígnio que esta acção formativa produza um novo funcionário e agente administrativo, comprometido com as causas exigidas pelas boas práticas da governabilidade local”. disse o governante.

Segundo Fernando da Paixão Manuel, o Ministério da Administração do Território, em parceria com a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, e com o financiamento do Projecto Njila, desenharam um Plano de Formação dos Órgãos da Administração Local do Estado, com 30 cursos prioritários, que visam potenciar e munir os quadros dos OALE´s de competências para melhor servirem as populações e encarar os desafios dos futuros com mais optimismo.

Sublinhou que destes 30 cursos, já foram realizadas 12 acções formativas no período compreendido de Novembro de 2024 a Dezembro de 2025. Faltando assim, um total de 18 acções formativas que serão realizadas de Março a Julho de 2026.

Participaram do acto de abertura da formação, membros do Concelho de Administração da ENAPP, Directores Nacionais, e técnicos da área financeira das Administrações Municipais das províncias de Luanda, Uíge, Icolo e Bengo, Bengo, Cabinda, Zaire e Cuanza-Norte.

Decorreu, esta quarta-feira, 4 de Fevereiro, na província de Cabinda, o acto central das comemorações do Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, sob presidência do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, em representação de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Titular do Poder Executivo.

As celebrações, que decorrem até ao dia 28 do mês em curso, têm como lema “Preservando os Valores da Pátria, Honremos os Nossos Heróis”.
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, referiu que a escolha da Província de Cabinda para acolher este tão importante acto, resulta da sua contribuição nessa luta, uma vez que a histórica Batalha do Ntó, no dia 8 de Novembro de 1975, foi decisiva para o caminho que conduziu Angola à Independência Nacional.

Sublinhou que, passados 65 anos desde a demonstração da gesta heróica do dia 4 de Fevereiro de 1961, os angolanos são chamados a continuar a marcha triunfante, levantando as vozes libertadas na nova batalha para o progresso económico e social do país.

Acrescentou ainda que as realizações que o país tem estado a alcançar e a desfrutar hoje, são resultados da liberdade, fruto da luta iniciada no dia 4 de Fevereiro de 1961, coroada com a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, pelo saudoso Presidente António Agostinho Neto.

O Ministro de Estado destacou ainda que, para além das realizações registadas até ao momento, fruto da estabilidade política que o país vive há quase 24 anos, o Executivo, liderado por Sua Excelência, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem uma visão do futuro de Angola, plasmado na Estratégia de Longo Prazo “Angola 50”.

O Dirigente referiu igualmente os vários ganhos que País tem registado nos diversos sectores nomeadamente da saúde e educação.

Disse que a par dos projectos estruturantes, para promover o crescimento sócio-económico e diversificar a economia, está em curso a promoção de investimentos em sectores como Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Infra-estruturas, com acções assinaláveis para o relançamento da produção local.

O acto foi ainda marcado por vários momentos, entre os quais, as leituras de mensagens dos representantes do Conselho Nacional da Juventude e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, bem como a encenação de uma peça teatral retratando a luta de libertação nacional.

Integraram a delegação oficial, ao acto, os Ministros da Administração do Território, Daniel Félix Neto, da Cultura, Felipe Zau, das Pescas e Recursos Marinhos, Cármen do Sacramento Neto, os Secretários de Estado, José Alexandre Barroso, Augusto Laurindo Kalikemala e Arnaldo Manuel Carlos.

Integraram igualmente o Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Valentim Alberto António, o Comandante da Força Aérea Nacional, Virgínio António da Cunha Pinto, o Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas da Silva, o Comandante do Exército, João Serafim Kiteculo, representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, a Rainha do 4 de Fevereiro e altos funcionários do Ministério da Administração do Território.