Ministério da Administração do Território

Decorreu, esta quarta-feira, 4 de Fevereiro, na província de Cabinda, o acto central das comemorações do Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, sob presidência do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, em representação de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Titular do Poder Executivo.

As celebrações, que decorrem até ao dia 28 do mês em curso, têm como lema “Preservando os Valores da Pátria, Honremos os Nossos Heróis”.
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, referiu que a escolha da Província de Cabinda para acolher este tão importante acto, resulta da sua contribuição nessa luta, uma vez que a histórica Batalha do Ntó, no dia 8 de Novembro de 1975, foi decisiva para o caminho que conduziu Angola à Independência Nacional.

Sublinhou que, passados 65 anos desde a demonstração da gesta heróica do dia 4 de Fevereiro de 1961, os angolanos são chamados a continuar a marcha triunfante, levantando as vozes libertadas na nova batalha para o progresso económico e social do país.

Acrescentou ainda que as realizações que o país tem estado a alcançar e a desfrutar hoje, são resultados da liberdade, fruto da luta iniciada no dia 4 de Fevereiro de 1961, coroada com a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, pelo saudoso Presidente António Agostinho Neto.

O Ministro de Estado destacou ainda que, para além das realizações registadas até ao momento, fruto da estabilidade política que o país vive há quase 24 anos, o Executivo, liderado por Sua Excelência, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem uma visão do futuro de Angola, plasmado na Estratégia de Longo Prazo “Angola 50”.

O Dirigente referiu igualmente os vários ganhos que País tem registado nos diversos sectores nomeadamente da saúde e educação.

Disse que a par dos projectos estruturantes, para promover o crescimento sócio-económico e diversificar a economia, está em curso a promoção de investimentos em sectores como Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Infra-estruturas, com acções assinaláveis para o relançamento da produção local.

O acto foi ainda marcado por vários momentos, entre os quais, as leituras de mensagens dos representantes do Conselho Nacional da Juventude e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, bem como a encenação de uma peça teatral retratando a luta de libertação nacional.

Integraram a delegação oficial, ao acto, os Ministros da Administração do Território, Daniel Félix Neto, da Cultura, Felipe Zau, das Pescas e Recursos Marinhos, Cármen do Sacramento Neto, os Secretários de Estado, José Alexandre Barroso, Augusto Laurindo Kalikemala e Arnaldo Manuel Carlos.

Integraram igualmente o Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Valentim Alberto António, o Comandante da Força Aérea Nacional, Virgínio António da Cunha Pinto, o Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas da Silva, o Comandante do Exército, João Serafim Kiteculo, representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, a Rainha do 4 de Fevereiro e altos funcionários do Ministério da Administração do Território.

Decorreu na manhã desta terça-feira, 27 de Janeiro, o acto de consignação para a construção do Ramal Ferroviário que ligará as cidades do Luena (Moxico) e Saúrimo (Lunda Sul), numa extensão total de 260 quilómetros. O acto de lançamento foi presidido pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu.

O Ramal Luena - Saurimo terá 11 pontes, oito estações ferroviárias e dois cruzamentos estratégicos. A sua execução vai gerar cerca de 2.000 postos de trabalho directos.

Este projecto insere-se de forma estruturada no Plano de Desenvolvimento Nacional e no Plano Director do Sector dos Transportes.
O Ramal Luena–Saurimo é a primeira fase de um plano mais amplo de interligação das principais linhas férreas do país, que vai garantir materializar a integração territorial e regional.

O objectivo é criar uma rede integrada que conecte as cidades de Malange, Kuito e Menongue (troço de 735 km), bem como futuras ligações internacionais: à Zâmbia, com 275 km em território nacional, e à Namíbia, com mais 265 km.

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, presidiu esta segunda-feira, 26 de Janeiro, à uma reunião de concertação com os empreiteiros e fiscais responsáveis pelas obras da carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) do MAT.

O encontro teve como objectivo de aferir o ponto de situação do grau de execução das obras do PIIM sob responsabilidade do MAT, a nível do país.

Na ocasião, o Ministro da Administração do Território apelou aos empreiteiros à celeridade na execução das obras, com vista a sua entrega para o mês de Agosto.

Apelou igualmente às empresas, a cumprirem com as suas obrigações contratuais.

A carteira de projectos MAT integra, no seu conjunto, um total de 41 projectos estruturantes, actualmente em diferentes fases de implementação.

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, recebeu em audiência no início da tarde desta segunda-feira, 19 de Janeiro, a direcção do Movimento de Apoio Solidário de Angola (Movangola).

Na ocasião, o presidente da organização, António Sawanga, manifestou a sua satisfação pela recepção e felicitou o Ministro do MAT pela nomeação.

Acompanhado dos 21 delegados provinciais, solicitou apoio institucional em todo o territorial nacional, onde operam, de modo que a acção da organização nas comunidades conheça resultados frutíferos.

Em resposta, o Ministro Daniel Félix Neto garantiu todo apoio institucional, para o normal funcionamento da organização, enquanto parceiro do Executivo juntos das comunidades.
O governante recomendou a organização a intensificar as acções sobre moralização da sociedade, com realce para a sensibilização das comunidades para a preservação e conservação dos bens públicos, que nos últimos tempos vêm sendo vandalizados.

O Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, disse, esta segunda-feira, 12 de Janeiro, que os Directores dos Gabinetes Jurídicos dos Órgãos da Administração Local do Estado (OALE) são os principais garantes da conformação da legalidade dos actos que são praticados pelos órgãos a que pertencem.

O governante falava, em representação do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, durante a cerimónia de abertura da Formação Avançada em Legística e Regulação Local, que teve início esta segunda-feira, no Auditório da Mediateca Abel Abraão, na província do Bié.
Na ocasião, o responsável referiu igualmente que esta acção representa uma oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre o quadro constitucional e legal da governação local.

“Como sabem, a governação local está com inúmeros desafios e reforçar as competências em matéria de redacção e sistematização normativa é, por si só, uma vantagem insofismável para resolvermos parte dos desafios da Governação Local”, sublinhou.

O Secretário Fernando da Paixão Manuel saudou a iniciativa do Ministro da Administração do Território, por permitir o estabelecimento da cooperação estratégica com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas de Lisboa, para a materialização desta acção formativa.
A Formação Avançada em Legística e Regulação Local decorre até ao dia 16 de Janeiro, no Bié.

Presenciaram o acto de abertura da formação, a Governadora Provincial do Bié, Celeste Elavoco, Directores dos Gabinetes Jurídicos dos Órgãos da Administração Local do Estado das províncias do Huambo, Benguela e Cuanza-Sul, bem como altos funcionários do MAT.