Ministério da Administração do Território

O processo de actualização dos dados dos cidadãos maiores, com natureza de prova de vida, o programa Kwenda e o projecto Njila dominaram a VIII Sessão Ordinária do Conselho de Direcção do Ministério da Administração do Território, realizada esta quarta-feira, sob orientação do Ministro Daniel Félix Neto.

Durante a reunião, os membros do Conselho avaliaram as políticas, programas e acções desenvolvidas pelo Ministério ao longo do mês de Julho, com particular atenção às estratégias de intervenção junto das comunidades e ao impacto das iniciativas em curso.

No domínio da protecção social, o Conselho analisou os resultados do Kwenda, programa que já abrange cerca de 1.555.153 agregados familiares em todo o território nacional, contribuindo para a melhoria das condições socioeconómicas das famílias beneficiárias.

Em relação ao Projecto Njila, implementado em nove províncias e com um universo de 153 projectos sociais, foi destacada a sua contribuição para o reforço da governação local e para a melhoria das condições de vida das populações.

Quanto ao Registo Eleitoral, os membros do Conselho foram informados sobre as estratégias em curso para aumentar a adesão dos cidadãos aos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), incluindo o reforço das acções de mobilização e sensibilização, a implementação de brigadas móveis em todo o país e a criação de condições técnicas e logísticas para assegurar o normal funcionamento do processo.

A sessão serviu igualmente para avaliar os trabalhos realizados no âmbito da Semana do Desenvolvimento Local, o relatório de actividades referente ao mês de Julho e a iniciativa de introdução da organização do território como instrumento de promoção do desenvolvimento local.

O ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, instou, esta segunda-feira, as autoridades do Cuanza-Norte a reforçarem as acções de sensibilização e mobilização da população para a adesão ao processo de actualização dos dados dos cidadãos maiores, com natureza de prova de vida.

A orientação foi transmitida durante uma reunião com o Governo da província, onde o ministro defendeu o envolvimento de todas as franjas da sociedade nas campanhas de sensibilização, com o objectivo de levar a informação ao maior número possível de cidadãos e incentivá-los a actualizar os seus dados nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) ou através das brigadas móveis.

Daniel Félix Neto sublinhou que a mobilização deve ser contínua e articulada com as estruturas locais, aproveitando a presença das brigadas móveis já em funcionamento na província para aproximar o processo das comunidades.

Acompanhado pelo governador provincial, João Diogo Gaspar, e por quadros e técnicos do MAT, o ministro avaliou o funcionamento dos BUAP nos municípios de Cambambe, Lucala e Cazengo, tendo considerado que o processo decorre sem sobressaltos. Apesar disso, defendeu o reforço das estratégias de sensibilização e mobilização, de modo a elevar os níveis de adesão da população e garantir que mais cidadãos cumpram a obrigação de actualizar os seus dados.

O Ministério da Administração do Território reforçou, esta segunda-feira, a capacidade de mobilidade dos administradores municipais do Cuanza-Norte, com a entrega de novos meios destinados a melhorar a intervenção das administrações nas comunidades e aproximar os serviços públicos das populações.

No total, foram entregues 17 viaturas de marca Land Cruiser, destinadas aos administradores municipais, e 10 viaturas para reforçar as brigadas móveis envolvidas no processo de actualização dos dados dos cidadãos maiores, com natureza de prova de vida.

A entrega dos meios foi formalizada pelo ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, ao governador provincial, que, posteriormente, procedeu à distribuição das chaves aos administradores municipais.

Na ocasião, foi reforçada a orientação para que os meios sejam utilizados exclusivamente no cumprimento das obrigações do Estado, contribuindo para uma maior capacidade de resposta das administrações municipais às necessidades das populações e para o reforço da presença dos serviços públicos nas comunidades.

Teve início nesta terça-feira, na Universidade Lueji A’Nkonde, na Lunda-Sul, a terceira fase do Ciclo Regional de Formação sobre Orçamento Participativo, promovido pelo Ministério da Administração do Território.

A iniciativa reúne, durante quatro dias, Administradores Municipais Adjuntos para a área de Economia e Finanças das províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte, Moxico e Moxico-Leste.

A formação visa fortalecer as competências dos gestores públicos locais, promover a boa gestão dos recursos públicos e consolidar a cultura de prestação de contas e transparência na administração local.

O Ministério da Administração do Território procede, nesta terça-feira, 1 de Setembro, à abertura das Jornadas de 17 de Setembro, que mobilizam as 21 províncias do país para exaltar e homenagear o Fundador da Nação, Herói Nacional e primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, no ano em que se assinala o 104.º aniversário do seu nascimento.
As jornadas vão decorrer sob o lema “Voltemos aos Nossos Campos para o Aumento da Produção Agrícola”, incluem um conjunto diversificado de actividades desportivas, culturais e recreativas, palestras nas escolas, seminários, workshops e a tradicional Fogueira do Combatente, a realizar nas 21 províncias e nos respectivos municípios.

Com uma programação prevista para decorrer de 1 a 30 de Setembro, as jornadas visam aproximar as novas gerações da história e do legado de António Agostinho Neto, com destaque para o seu contributo na conquista da Independência Nacional, no desenvolvimento do sector da Saúde e na construção e consolidação do Estado angolano.

No âmbito das celebrações, está igualmente prevista a inauguração de diversas infraestruturas sociais e económicas, entre as quais escolas, centros médicos, campos multiusos, centrais térmicas e habitações sociais, bem como unidades administrativas e estruturas dos órgãos de segurança e defesa interna.

O programa contempla, ainda, a entrega de vias de circulação cujas obras de reabilitação foram concluídas, com o objectivo de melhorar a mobilidade das populações, facilitar as trocas comerciais e reforçar o escoamento dos produtos agrícolas das zonas de produção para os principais mercados do país.

As actividades serão realizadas igualmente nos municípios, permitindo que as celebrações alcancem directamente as comunidades e envolvam diferentes segmentos da sociedade na valorização da memória histórica e do legado de António Agostinho Neto.

CUANZA-SUL ACOLHE ACTO CENTRAL

A província do Cuanza-Sul acolhe o acto central das celebrações do 17 de Setembro, considerado o ponto mais alto do programa nacional. As autoridades provinciais estão a aprimorar as condições logísticas e organizativas para acolher as actividades e as altas entidades que deverão participar no acto central.