Ministério da Administração do Território

Foi lançada, nesta sexta-feira,11 de Abril, na província de Benguela, a Semana do Desenvolvimento Local, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca.

A Semana do Desenvolvimento Local compreende a realização das I Jornadas Técnicas e Científicas sobre Desenvolvimento Local, V Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola, XI Edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola e a II Edição do Prémio Melhor Município de Angola, sob o signo das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, de 05 a 10 de Agosto de 2025, em Benguela.

Na ocasião, o Ministro do MAT sublinhou que a Semana do Desenvolvimento Local visa criar sinergias para acelerar o desenvolvimento das comunidades, tendo acrescentado que a participação e o engajamento de todos são necessários para a concretização deste desiderato.
“Como sabemos a nossa grande conquista até hoje foi o alcance da Independência Nacional, seguidamente a Paz e a Reconciliação Nacional, e o desafio que nos impõe actualmente é o desafio do desenvolvimento nacional”, disse o Ministro.

Dionísio da Fonseca sublinhou que o Executivo entende que este desafio deve ser concretizado com a participação de todos, com o engajamento da academia, dos empresários, da sociedade civil, de um modo geral, num processo que a ser conduzido pelo Governo.

“A responsabilidade é de todos e, por esta razão, com as Jornadas Técnicas e Científicas sobre o Desenvolvimento Local, pretendemos contar com a participação de todas as forças vivas da nossa nação, pensar no caminho do desenvolvimento nacional é uma tarefa que deve engajar a todos”. sublinhou.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, avaliou, esta quinta-feira, 10, em Benguela, o grau de implementação da nova Divisão Político-Administrativa nesta província, no âmbito de uma visita de trabalho de três dias a Benguela.

O governante, que chegou à cidade de Benguela no início da noite desta quarta-feira, 09 de Abril, tendo na agenda uma reunião com o Governo Provincial de Benguela, durante a qual passou em revista os níveis de funcionamento dos municípios no quadro do processo de reorganização administrativa em curso no País.
Da agenda, constou ainda uma visita de constatação das condições para a realização das I Jornadas Técnicas e Científicas do Desenvolvimento Local, da Feira e Fórum dos Municípios e Cidades de Angola e da II Edição do Prémio Melhor Município de Angola, a ter lugar de 05 a 10 de Agosto, na província de Benguela.

Na tarde desta sexta-feira, 11 de Abril, o Ministro procedeu ao encerramento do Curso de Introdução às Políticas Publicas e Desenvolvimento Comunitário, que decorreu desde segunda-feira, 07, em todo território nacional, em parceria com a ENNAP, e contou com o apoio do Projecto Njila.

As actividades a se realizar durante a Semana do Desenvolvimento Local enquadram-se nas celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, que se celebra sob o lema, “Angola 50 anos: Preservar e Valorizar as Conquistas Alcançadas, Construindo um Futuro Melhor”.
No quadro da nova divisão político-administrativa a província de Benguela passou de 10 para 23 municípios.

Ministro da Administração do Território, Dionísio Manauel da Fonseca, participa das cerimónias do hastear da Bandeira Monumento, deposição da coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido e da entoação do Sino Mundial da Paz, actos que marcaram as celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, na província de Luanda, presidido pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”.

O segundo dia do workshop sobre as novas Províncias de Angola : Cuando e Moxico Leste, que decorre desde segunda-feira, 17 de Março, em Londres, Reino Unido, sob iniciativa da Dar Al- Handasah Consultants e o Governo de Angola, aborda as caracteristicas dos Planos Urbanísticos.

Na sessão desta terça-feira, 18 de Março, estão a ser abordados, dentre outros temas, a definição de prioridade em infra-estruturas, nas duas províncias.

O Governador do Moxico Leste, Crispiniano dos Santos, referiu que a província dispõe de quatro mil hectares para a implementação do seu Plano Urbanístico, sendo que numa primeira fase apenas 200 hectares do espaço será usado para construção de edifícios administrativo e a área habitacional.

De acordo com o governante, tudo está a ser feito para que a futura cidade de Cazombo corresponda aos padrões definidos, salvaguardando características arquitetónicas aliadas aos valores culturais da região.

“Moxico Leste é uma província onde chove muito, com características geográficas particulares. Por isso, é do nosso interesse criarmos uma estrutura arquitetónica que corresponda aos fenomenos naturais. Vamos sair daqui munidos de elementos fundamentais para garantirmos o desenvolvimento da nossa província”, afirma Crispiniano dos Santos.

Por sua vez, o Governador Provincial do Cuando, Lúcio Amaral, garante que os ensaios das populações em relação à construção de infra-estrturas socio-económicos vão ser atendidas no âmbito do Plano Urbanístico que está a ser concebido, sem descurar os aspectos culturais locais, na futura cidade de Mavinga, numa extensão de 1400 hectares.

“Vamos ver as questões relacionadas com o saneamento, sistemas de tratamento e captação de águas, energia, estradas, para que seja uma cidade agradável para se poder viver dentro de pouco tempo. E é esse o grande obejctivo que nos fez vir a esta cidade”, afirmou o Governador.

Uma delegação angolana, encabeçada pelo Ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, trabalha em Londres, Reino Unido, a partir desta segunda-feira, com parceiros locais, na elaboração dos instrumentos de ordenamento do território das futuras cidades de Mavinga e do Cazombo.

Depois do diagnóstico feito nas sedes das províncias do Cuando e do Moxico Leste, a delegação , que integra os Governadores Provinciais Lúcio Gonçalves Amaral e Crispiniano Dos Santos, vai analisar as opções de desenho urbano dos centros político-administrativos, assim como o conjunto de edificios prioritários a serem construidos nas duas novas capitais de províncias, criadas no âmbito da nova divisão político-administrativa do Pais.

A definição de modelos arquitectonicos de infra-estruturas que estejam de acordo com os habitos e costumes locais e atendam as especificidades das referidas províncias é um dos aspectos a abordar durante o workshop promovido pela empresa de consultoria internacional DAR AL-HANDASAH do qual participarão especialistas nacionais e internacionais.

A visita enquadra-se no eixo 4 (Infra-estruturas e Ordenamento do Território) do Plano de Acção para a Implementação da Nova Divisão Politico-administrativa, aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, nos termos do Decreto Presidencial n.° 268/24, de 29 de Novembro.