4 DE ABRIL é o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional. A data, instituída ao abrigo da Lei 10/11 de 16 de Fevereiro, celebra o termo do conflito armado em Angola, assinalado a 4 de Abril de 2002 que visam os seguintes objectivos:

a) Desenvolver acções que incutam nos angolanos os ideais de paz, fraternidade, solidariedade, justiça social, unidade e reconciliação;

 b) Incentivar e promover o espírito de tolerância, o respeito mútuo e a reconciliação dos angolanos;

c) Exaltar valores de o amor à pátria e o respeito pelos seus símbolos;

 d) Enaltecer a paz definitiva e a reconciliação nacional.