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20 Jun
Por: mat 0 0

Juventude debate em Viana sobre pacote legislativo Autárquico

O Governo de Angola apresenta as linhas de força do Pacote Legislativo Autárquico a representantes de várias organizações juvenis, em evento a decorrer às 14h00 de hoje, quarta-feira, 20 de Junho de 2018, na Casa da Juventude do Município de Viana, em Luanda.

O encontro, enquadrado no processo de Auscultação Pública ao Pacote Legislativo Autárquico, conta com o envolvimento institucional do Ministério da Juventude e Desportos, a quem coube a respectiva organização, bem como do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, que garante o suporte técnico.

O evento contará com a presença dos titulares de ambos os Ministérios, assim como de responsáveis do Conselho Nacional da Juventude, órgão representativo das mais variadas agremiações juvenis angolanas.

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15 Jun
Por: mat 0 0

Auscutação sobre o pacote Legislativo Autárquico

O Processo de Auscultação Pública sobre o Pacote Legislativo Autárquico prosseguiu nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de Junho de 2018, nas Províncias do Huambo, Moxico e Zaire, onde equipas técnicas constituídas por académicos e por quadros do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado interagiram com os mais variados grupos representativos da sociedade civil.
Na próxima semana o trabalho prossegue nas Províncias de Cabinda, Uíge e Cuando Cubango.

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11 Jun
Por: mat 0 0

Auscutação Pública sobre o Pacote Legislativo Autartico

Conforme recomendado pelo Conselho da República, o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, deu inicio nesta sexta-feira, 08 de Junho de 2018, nas Províncias do Bengo, Huíla e Namibe, aos Encontros de Auscultação Pública sobre o Pacote Legislativo Autárquico, que comporta, nomeadamente, as seguintes seis (6) Propostas de Leis:

1. Proposta de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais;

2. Proposta de Lei Orgânica das Eleições Autárquicas;

3. Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais;

4. Proposta de Lei da Tutela Administrativa;

5. Proposta de Lei da Transferência de Atribuições e competências do Estado para as Autarquias Locais;

6. Proposta de Lei das Finanças Locais.

De acordo com o calendário, os Encontros de Auscultação, prosseguem na próxima quinta-feira, 14 de Junho, nas Províncias do Huambo, Zaire e Moxico.

A margem do encontro da Huíla, Adão de Almeida, o Ministro do MAT, efectuou uma breve visita de trabalho ao Município de Caluquembe.

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04 Jun
Por: mat 0 0

Debate Publico sobre o Pacote Legislativo Autartico

 

AUTARQUIAS LOCAIS

Já teve acesso às Propostas de Leis Autárquicas que vão a discussão pública, antes de serem submetidas à Assembleia Nacional?
Tem alguma dúvida sobre o Processo de Implementação das Autarquias Locais em Angola?
Quem pode se candidatar para uma Autarquia?
Qual será a relação entre o Governador Provincial e a Autarquia?

Estas e outras perguntas você pode fazer a Adão de Almeida, o Ministro do MAT, às 21 h00 da próxima quarta-feira, 06 de Junho de 2018.
Inscreva-se já na página do MAT, no Facebook, clicando no Link FACEBOOK MAT

 

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31 Mai
Por: mat 0 0

Adão de Almeida desloca-se ao Bié com uma delegação do MAT

 

 

Uma delegação do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), chefiada pelo seu titular Adão de Almeida, cumpre, entre os dias 17 e 19 de Maio de 2018, uma visita à Província do Bié, com uma agenda essencialmente preenchida de encontros de trabalho no âmbito da implementação do Plano de Reforço da Desconcentração Administrativa.

No Bié, a agenda do Ministro prevê visitas a vários empreendimentos de substancial impacto para as comunidades, localizados nos Municípios do Cuito, Andulo e Camacupa, onde manterá encontros com representantes das Autoridades Tradicionais, da Sociedade Civil, de Confissões Religiosas e do Empresariado local.

O programa da visita do Ministro prevê ainda uma reunião de concertação com o Governador Provincial, Álvaro Manuel de Boavida Neto, e a apresentação pública do Plano Estratégico de Implementação das Autarquias Locais.

Nesta deslocação, o Ministro Adão de Almeida faz-se acompanhar de responsáveis do Ministério que dirige.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO, em LUANDA, aos 16 de Maio de 2018.

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