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Canção Independência 50 Anos

Governo 01-07-2025
ADMINISTRADORES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM PORTUGAL

Um total de 27 Administradores Municipais de distintas províncias do país participam de um curso avançado, no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A formação, promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT), decorre de 30 de Junho a 10 de Julho, e enquadra-se no processo de Implementação da nova Divisão Político-Administrativa do País.

A iniciativa, financiada pelo Projecto Njila, tem como objectivo reforçar os conhecimentos e as capacidades técnicas dos responsáveis pela gestão dos municípios, assim como promover uma governação mais próxima, transparente e eficiente, permitindo que os municípios ofereçam serviços de maior qualidade aos cidadãos.

Durante a formação, que conta com quatro módulos, serão ministrados temas como "Reforma Administrativa: Desafios, Estratégias e Experiências”, "Organização Administrativa de Angola, os Municípios: descentralização, desconcentração, subsidiariedade e Unidade de Acção”, “Estrutura de Planeamento Territorial, Instrumentos de Planeamento, Relação entre Planos e Dinâmica de Planeamento”, Sustentabilidade e Ordenamento do Território”, “A Integração de Princípios Ecológicos no Ordenamento do Território”, “Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território”, “Competências e responsabilidades dos diferentes níveis de governo: o Estado, a província e o município e a tutela financeira entre o município e a província, entre outros temas.

Participam da formação os Administradores Municipais da Maianga, Cazenga e Talatona (Luanda); Panguila (Bengo); Dundo (Lunda-Norte); Sumbe e Quibala (Cuanza-Sul); Moçâmedes (Namibe); Cambambe (Cuanza-Norte); Soyo (Zaire); Calai (Cubango); Dala (Lunda-Sul); Baía Farta (Benguela); Cahama (Cunene); Caála (Huambo); Cuito e Catabola (Bié); Cangandala (Malanje); Macondo (Moxico Leste); Uíge (Uíge) e Quissama (Icolo e Bengo).

Fonte: GCII MAT
Governo 15-05-2025
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA VILA E DO SANTUÁRIO DA MUXIMA AVALIA GRAU DE EXECUÇÃO DAS OBRAS

O grau de execução física e financeira das obras de requalificação urbana da Vila e do Santuário da Muxima esteve hoje em análise durante a sessão da Comissão Interministerial de Acompanhamento e Implementação do Projecto, realizada na Administração Municipal da Quiçama, Província do Icolo e Bengo.

Durante a reunião, presidida pelo Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, os membros foram informados sobre o grau de execução da fase I do projecto que compreende a construção da urbanização do Coxi para aonde serão realojadas as populações já cadastradas que actualmente residem na zona de implantação do projecto.

A Comissão constatou com agrado o bom nível de construção das habitações, do novo edifício da Administração Municipal da Quicama, da preparação dos terrenos para a implantação das infra-estruturas integradas de energia, agua e saneamento, tendo recomendado um maior engajamento aos empreiteiros no sentido de cumprir os prazos de execução do projecto.

Participaram da reunião, os Secretários de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, Maria Piedade de Jesus, da Cultura, Arlindo Carlos, da Energia, Augusto Kalikemala, para o Turismo, Governador Provincial do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob e altos funcionários dos distintos departamentos ministeriais que integram a Comissão Interministerial.

Fonte: GCII MAT

mat.gov.ao MINISTRO(A)

DIONÍSIO MANUEL DA FONSECA



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