Ministério da Administração do Território

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, concedeu, nesta quinta-feira, 4 de Setembro, no MAT, audiência ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República da Sérvia, Eduardo Octávio.

Durante a audiência foram abordados vários assuntos com realce para a cooperação entre Angola e a República Sérvia, no domínio da Administração Local, nomeadamente, avaliação do grau de implementação do Acordo de Geminação entre a Província Autónoma de Vojvodina e a Província do Bengo, assinado no dia 2 de Setembro de 2024, na Cidade de Caxito.

Por outro lado, foi abordada a existência de um projecto de Acordo de Geminação envolvendo a Província do Cuanza Sul e a outra província congénere da Sérvia, que se encontra ainda em fase de negociação.

O encontro abordou, ainda, a necessidade de o Ministério da Administração do Território de Angola trabalhar em estreita cooperação com as autoridades sérvias, no sentido de dinamizar a elaboração do Plano de Acção para a materialização do Acordo de Geminação já existente.

O Ministro da Administração do Território informou, igualmente, que Angola está aberta para cooperar, a nível central, na implementação de um Protocolo de Cooperação no domínio institucional, reforçando, assim, os laços bilaterais e promovendo uma colaboração mais abrangente entre os dois países.

Por outro lado, perspectiva-se futuras iniciativas de cooperação, que poderão abranger áreas como o desenvolvimento urbano, capacitação técnica, modernização administrativa e outras de interesse mútuo.

Durante a audiência, foram também partilhadas experiências relevantes na área do ordenamento do território e da gestão administrativa, sublinhando a importância do intercâmbio técnico e institucional entre os dois países.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se, no início da noite desta segunda-feira, 1 de Setembro, com os Administradores Municipais de Cabinda, à margem da visita de trabalho de dois dias do Presidente da República.

Na ocasião, o Ministro Dionísio da Fonseca foi informado sobre o grau de implementação da nova Divisão Político-Administrativa, bem como das medidas em curso para prevenção e repressão da imigração ilegal na província.

Cabinda passou de quatro para dez municípios, com o surgimento dos municípios do Necuto, Massabi, Tando Nzize, Ngoio, Miconje e Liambo, fruto da reorganização dos territórios de Cabinda, Cacongo, Buco Zau e Belize.

Participaram da reunião, a Secretária de Estado para Administração do Território, Teresa Quivienguele, o Vice-Governador para o Sector Político e Social, Miguel de Oliveira e quadros do MAT.

Teve início esta segunda-feira, 1 de Setembro, um ciclo de formação dirigido aos quadros das administrações municipais, promovido pelo Ministério da Administração do Território, através do Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da Prestação de Serviços em Angola, Njila, em parceria com a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).

O acto de abertura decorreu na ENAPP, em Luanda, sob a presidência do Director-Geral do Projecto Njila, Santinho Figueira, que destacou a relevância dessas acções formativas para o fortalecimento da governação local.

Trata-se do curso de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, que decorre de 1 a 5 de Setembro, seguido do Curso de Gestão Urbanística, de 6 a 11 de mês em curso.

As formações estão a ser ministradas em quatro regiões, nomeadamente, norte, com sede em Luanda, integram as províncias de Luanda, Uíge e Icolo e Bengo; região sul, em Benguela, (Benguela e Cuanza-Sul); região oeste, no Lubango (Huíla e Cunene); e região centro, no Huambo (Huambo e Bié).

As formações decorrem nos centros regionais de formação da ENAPP, ao abrigo de um memorando de entendimento entre a ENAPP e o Projecto Njila, que estabelece a realização de programas de capacitação destinados a dotar os quadros municipais de competências técnicas reforçadas.
Essas acções enquadram-se na Componente 2B do Projecto Njila, que visa o reforço das capacidades municipais em planeamento urbano, ordenamento do território e gestão fundiária, fundamentais para a elaboração de planos directores municipais e para a melhoria da organização do espaço urbano e rural.

O Projecto Njila, em execução desde Setembro de 2023, é coordenado pelo Ministério da Administração do Território (MAT), em articulação com os Ministérios das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação l e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da ENAPP.

A delegação do Ministério da Administração do Território, que cumpriu missão na China, encabeçada pelo Ministro Dionísio Manuel da Fonseca, visitou no início da tarde de segunda-feira, 18 de Agosto, a Faculdade Ciências e Tecnologias da Terra da Universidade Agrícola de Beijing, onde tomaram contacto com soluções tecnológicas voltadas para a gestão do território.

Durante o encontro, a delegação foi informada sobre a estratégia adoptada pelo Governo chinês com vista a garantia da segurança alimentar e o empoderamento das famílias, assim como o papel dos Governos Provinciais e Administrações Locais na gestão das terras e dos processos produtivos.

No fim da sessão, o Ministro Dionísio Manuel da Fonseca, acompanhado da Embaixadora Dalva Ringote Allen, partilhou os desafios e as perspectivas sobre a utilização e gestão dos terrenos em Angola com ênfase para o papel dos Municípios na promoção da agricultura familiar e do desenvolvimento integrado do território.

No quadro da visita de trabalho à China, o Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, encontrou-se na manhã desta segunda-feira, 18 de Agosto, com a Embaixadora de Angola, Dalva Ringote Allen, com quem abordou vários assuntos relacionados à agenda de trabalho de cinco dias.

Na ocasião, o governante disse constar da sua agenda, um conjunto de acções, entre as quais, contactos com as autoridades locais em matéria de geminação entre algumas cidades angolanas e chinesas, bem como o reforço da cooperação no domínio da formação de quadros da administração local do Estado.

Por sua vez, a Embaixadora de Angola na China, Dalva Ringote Allen, manifestou total apoio à missão do Ministério da Administração do Território, para que os objectivos da visita de trabalho se concretizem, de acordo com os objectivo definidos.