Ministério da Administração do Território

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, visitou na manhã desta quarta-feira, 11 de Junho, a sede Huawei Angola, acompanhado de membros da direcção da empresa, com quem abordou um conjunto de temas de interesse comum, com destaque para a necessidade de um sistema tecnológico de gestão da administração do território.

Durante a visita de cortesia à sede da multinacional tecnológica localizada no município do Talatona, a delegação do MAT tomou contacto com os diferentes serviços prestados pela empresa, para os mais diversos sectores da vida sócio-económica do país, assim como do ambicioso programa formação de quadros em curso.

Na ocasião, o Ministro e a sua delegação receberam explicações sobre soluções de produção de energia de fonte natural e digital, assim como de sistemas de telecomunicações e tecnologias de informação de suporte ao funcionamento do sector e dos órgãos da administração local do Estado, com realce para as zonas de difícil acesso.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se, nesta sexta-feira,16, com o Secretário de Estado para o Sector da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Rui Carreira, com quem abordou os projectos do sector dos transportes previstos nos planos urbanísticos de Cazombo (Moxico Leste) e Mavinga (Cuando).

As opções de construção dos aeroportos das novas cidades capitais, o sistema de transporte rodoviário, as operações logísticas de cargas, entre outros aspectos, estiveram em abordagem durante o encontro que contou com a presença dos Vice-Governadores Provinciais do Cuando e do Moxico Leste.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 15, com o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, para analisar as opções para o fornecimento de energia e água às sedes das capitais das províncias do Moxico Leste (Cazombo) e Cuando (Mavinga) no quadro da elaboração dos planos urbanísticos das duas cidades.

O encontro que decorreu na sede do MAT enquadra-se no Plano de Acção para a Implementação da Nova Divisão Político-administrativa, tendo sido definida a construção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água e tratamento de águas residuais para atender as necessidades actuais e as perspectivas de crescimento da população.

Em relação à energia, está em curso a construção do parque de painéis fotovoltaicos e ligações domiciliares em Cazombo, devendo ser concebido um projecto similar para Mavinga.

Participaram do encontro Secretários de Estado do MAT, os Vice-Governadores Provinciais do Cuando e do Moxico Leste, assim como Directores Nacionais e Consultores dos dois Departamentos Ministeriais.

O grau de execução física e financeira das obras de requalificação urbana da Vila e do Santuário da Muxima esteve hoje em análise durante a sessão da Comissão Interministerial de Acompanhamento e Implementação do Projecto, realizada na Administração Municipal da Quiçama, Província do Icolo e Bengo.

Durante a reunião, presidida pelo Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, os membros foram informados sobre o grau de execução da fase I do projecto que compreende a construção da urbanização do Coxi para aonde serão realojadas as populações já cadastradas que actualmente residem na zona de implantação do projecto.

A Comissão constatou com agrado o bom nível de construção das habitações, do novo edifício da Administração Municipal da Quicama, da preparação dos terrenos para a implantação das infra-estruturas integradas de energia, agua e saneamento, tendo recomendado um maior engajamento aos empreiteiros no sentido de cumprir os prazos de execução do projecto.

Participaram da reunião, os Secretários de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, Maria Piedade de Jesus, da Cultura, Arlindo Carlos, da Energia, Augusto Kalikemala, para o Turismo, Governador Provincial do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob e altos funcionários dos distintos departamentos ministeriais que integram a Comissão Interministerial.

A equipa multissectorial do Projecto Njila, sob coordenação do Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu nesta segunda-feira, 12 de Maio, na sede deste Ministério, com a Gestora de Departamento Global de Instituições para a África Oriental e Austral do Banco Mundial, Omowunmi Ladipo, para analisar o progresso da implementação do referido projecto no País.

O encontro serviu igualmente para discutir o mecanismo de transferências fiscais directas para os municípios selecionados e as implicações da nova Divisão Político -Administrativa no Projecto.

O Projecto Njila começou a ser implementado no País em Março de 2024, em 58 municípios de oito províncias e conta com um financiamento do Banco Mundial (BM) no valor de USD 250.000.000,00 (Duzentos e cinquenta milhões de dólares americanos).

O Njila visa a melhoria do processo de registo civil e emissão do Bilhete de Identidade, assim como da capacitação de quadros para a melhoria da prestação de serviços públicos municipais, e enquadra-se no âmbito do processo de municipalização dos serviços e capacitação dos Órgãos da Administração Local do Estado, em curso no País.

Participaram da reunião o Secretário de Estado para as Autarquias Locais, a Secretária de Estado para o Orçamento, o Secretário de Estado da Administração Pública, a PCA da ENAPP.EP, o Coordenador da UIP, representantes dos departamentos ministeriais da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, do MAT, especialistas do Banco Mundial, entre outras individualidades.