Ministério da Administração do Território

A Equipa Económica da Comissão Económica do Conselho de Ministros reuniu-se no passado sábado, 1 de Novembro, na sua 21.ª sessão ordinária, no Ministério da Administração do Território, em Luanda.

A sessão, presidida pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, abordou um conjunto de temas sobre a vida socio-económica do país, com destaque para a proposta de “Orçamento Geral de Estado para 2026” e a “Dinamização da Actividade Económica nas Províncias”.

Constou, igualmente da agenda, o tema sobre a “Gestão do combustível fornecido às províncias para abastecer os sistemas de produção e distribuição de energia e água”.

A agenda de trabalho da 21.ª sessão ordinária da equipa económica foi antecedida da aprovação do Projecto de síntese da acta da 20.ª sessão ordinária da equipa económica, do dia 17 de Outubro de 2025.

Participaram da reunião, os Ministros da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, da Agricultura e Floresta, Isaac Maria dos Anjos, da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, da Energia e Águas, João Baptista Borges, das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, o Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Milton dos Santos Reis, o Secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, João Nkosi, Governadores Provinciais, Vice-Governadores, Secretários de Estado e Directores Nacionais e Provinciais.

Decorre, desde segunda-feira, 22 de Setembro, em simultâneo, nas províncias de Luanda, Huíla, Benguela e Huambo, uma formação sobre Orçamento Participativo (OP), dirigidos aos técnicos das administrações municipais, membros dos Conselhos de Auscultação e Concertação (CAC), membros dos Conselhos de Concertação Municipal (CCM), dos CTGOM, bem como representantes da sociedade civil, promovido pelo MAT, em parceria com a ENAPP.

Financiando pelo projecto Njila, o acto de abertura da formação, que se realizará até ao dia 26 de Setembro, decorreu em Luanda, sob a presidência do Coordenador Geral do Njila, Santinho Figueira, que esteve ladeado pelo Administrador da ENAPP, para Área de Investigação e Extensão, Herinelto Casimiro.

A formação, visa entre outros objectivos, dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o Orçamento Participativo, suas fases, funcionalidades e tipologias, visando fortalecer a gestão democrática e a participação cidadã.

Temas como “Planeamento participativo - Mapeamento de Actores e Territórios - Metodologias de escuta e diagnóstico - Elaboração de propostas comunitárias”; “Conceito Histórico do OP - Princípios da Democracia Participativa - Justificativa e Relevância do OP em Angola”, entre outros, fazem parte dos conteúdos a serem ministrados durante a formação.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, trabalhou esta terça-feira, 23 de Setembro, nos municípios de Chicungo, Quipungo e da Matala, no âmbito da visita de três dias que efectua na província da Huíla.

No Município de Chicungo, criado ao abrigo da nova Divisão Político-Adminsitrativa, o Ministro avaliou as condições de funcionamento dos serviços municipais, os trabalhos centraram-se na realização de uma reunião e foi informado sobre as prioridades definidas pela Administração Municipal para o desenvolvimento do Município.

Na ocasião, a Administradora Municipal de Chicungo, Ilda Chileia, apresentou um memorando que descreve a situação social, económica e política do município realçando os principais desafios locais, com destaque para as vias, escolas e postos de saúde, as telecomunicações, energia e água e os meios de apoio à produção.

A responsável informou ainda que o município dispõe de potencialidades para se tornar no celeiro agrícola da Huíla e um grande potencial para os investidores do sector mineiro, com realce para as rochas ornamentais.

Ilda Chileia disse, igualmente, que a visita do Ministro do MAT representa, para as populações, o renovar de esperanças para o seu bem-estar, por se tratar da primeira visita de alto nível que o município recebe, depois da sua elevação à categoria de Município.
Ao tomar a palavra, o Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, manifestou-se satisfeito com as potencialidades socio-económicas do município, recomendando o envolvimento directo das populações na melhoria das suas condições de vida.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 22 de Setembro, com os membros do Governo Provincial da Huíla e os administradores municipais, no quadro da visita de três dias que efectua na região.

Durante a reunião, o Ministro e a sua delegação foram informados sobre a situação política, social e económica da província, de seguida seguiu- se as intervenções dos Administradores Municipais, que apresentaram o ponto de situação do plano de implementação da nova Divisão Político-Administrativa, o grau de execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios e sobre o processo de desconcentração e transferência de competências para os órgãos da administração local do Estado.

Em reposta, o Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, encorajou o Governo Provincial da Huíla a continuar a desenvolver programas e projectos com impacto sócio-económico na vida dos cidadãos, considerando a província de “inspiradora”, tendo em conta os resultados alcançados até ao momento.

Aos Administradores Municipais estimulou-os a desenvolverem estratégia consentâneas, para a concretização exitosa do Plano de Implementação da nova Divisão Político-Administrativa, que, entre outros objectivos, visa aproximar os serviços aos cidadãos.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, concedeu, nesta quinta-feira, 4 de Setembro, no MAT, audiência ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República da Sérvia, Eduardo Octávio.

Durante a audiência foram abordados vários assuntos com realce para a cooperação entre Angola e a República Sérvia, no domínio da Administração Local, nomeadamente, avaliação do grau de implementação do Acordo de Geminação entre a Província Autónoma de Vojvodina e a Província do Bengo, assinado no dia 2 de Setembro de 2024, na Cidade de Caxito.

Por outro lado, foi abordada a existência de um projecto de Acordo de Geminação envolvendo a Província do Cuanza Sul e a outra província congénere da Sérvia, que se encontra ainda em fase de negociação.

O encontro abordou, ainda, a necessidade de o Ministério da Administração do Território de Angola trabalhar em estreita cooperação com as autoridades sérvias, no sentido de dinamizar a elaboração do Plano de Acção para a materialização do Acordo de Geminação já existente.

O Ministro da Administração do Território informou, igualmente, que Angola está aberta para cooperar, a nível central, na implementação de um Protocolo de Cooperação no domínio institucional, reforçando, assim, os laços bilaterais e promovendo uma colaboração mais abrangente entre os dois países.

Por outro lado, perspectiva-se futuras iniciativas de cooperação, que poderão abranger áreas como o desenvolvimento urbano, capacitação técnica, modernização administrativa e outras de interesse mútuo.

Durante a audiência, foram também partilhadas experiências relevantes na área do ordenamento do território e da gestão administrativa, sublinhando a importância do intercâmbio técnico e institucional entre os dois países.