• PROJECTO NJILA APRESENTADO NO CUNENE


    Decorreu, de 21 a 23 de Agosto de 2024, a apresentação do Projecto de Fortalecimento da Governança Para a Melhoria da Prestação dos Serviços em Angola (NJILA), ao Governo Provincial do Cunene e aos membros do Conselho de Auscultação das Comunidades dos Municípios de Cuanhama e na Namacunde. Os encontros serviram para apresentar o Director Regional da Região 4, Hélder Abraão, que corresponde as províncias da Huíla e Cunene.

    O Director Geral do Projecto, Santinho Figueira, explicou os objectivos da iniciativa, focando na capacitação e melhoria das administrações locais, e enfatizou a importância da participação dos munícipes e da transparência. Disse por outro lado que o valor a ser alocado aos municípios selecionados dependerá da aprovação do Comité de Administração e Controlo.

    Por sua vez, o Vice-Governador para o Sector Político Social e Económico, Apolo Ndinoulenga, destacou a importância do projecto e a necessidade de acelerar a sua implementação na Província.

    Durante o encontro com o conselho de Auscultação das Comunidades, o representante da Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado, Honório Dungulo, enfatizou que o Projecto "Nascer com Registo", uma das ferramentas da carteira do NJILA, visa facilitar o registo civil, especialmente em áreas com acesso limitado. Destacou igualmente que a instalação de postos de registo na Região 4 estão bem encaminhadas.

    Já o Director Nacional do Ordenamento do Território, Alcebiades Guynhy, falou sobre a importância do Projecto Njila para a concretização de projectos de ordenamento territorial. Explicou que o projecto inclui a elaboração de 33 planos directores, dos quais a Província do Cunene irá beneficiar 4.

    Por seu torno, o Director Nacional do Serviço de Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimwe, alertou sobre a natureza reembolsável do financiamento do Projecto Njila e pediu rapidez na execução para evitar encargos adicionais com juros.

    Fizeram parte da delegação do Projecto Njila representantes dos Ministérios da Administração do Território, das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.