O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, dialogou com cerca de 700 jovens da província do Icolo e Bengo, sobre “A Nova Divisão Político Administrativa, Seu Impacto no Desenvolvimento Sustentável do País”, esta segunda-feira, 07 de Julho, no município do Sequele, no âmbito do primeiro Acampamento Provincial da Juventude.
Na ocasião, o Ministro informou aos jovens provenientes dos sete municípios da província, que a implementação da Nova Divisão Político-Administrativa (DPA), consagrada na Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro, representa um marco estruturante no processo de aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e no reforço da presença do Estado em todo o território nacional.
O governante lembrou que o processo de reordenamento territorial conduziu à criação de novas unidades administrativas, com o aumento de 18 para 21 províncias, de 164 para 326 municípios, a redução do número de comunas de 518 para 378 Comunas, bem como a eliminação dos 44 Distritos Urbanos.
Dionísio da Fonseca explicou que vários factores foram cruciais para que se decidisse pela iniciativa de adequação da divisão politico-administrativa, entre os quais as assimetrias territoriais, pressão demográfica sobre as zonas urbanas estimada em 67 927 852, até 2050, recurso aos serviços nos países vizinhos pela distância da oferta interna, exploração ilegal de recursos minerais em zonas distantes das sedes municipais, estruturas infra-municipais pouco efectivas na resolução dos problemas da população, bem como o foco na municipalização das políticas públicas, determinaram tal decisão.
Durante a sessão de perguntas dos jovens campistas, que incidiram sobre os reais benefícios, esses factores foram reforçados, na hora das respostas, com exemplos práticos, sobre os benefícios da nova Divisão Político-Administrativa.
O primeiro Acampamento Provincial da Juventude é uma iniciativa do Governo Provincial do Icolo e Bengo que está a reunir, durante vários dias, mais de 700 jovens campistas provenientes dos sete municípios da província: Catete, Cabiri, Sequele, Bom Jesus, Calumbo, Cabo Ledo e Quiçama.