O Comité de Direcção do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL) reuniu-se, esta quinta-feira, 17 de Julho, em Luanda, sob presidência do Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, tendo analisado, entre outros assuntos, as acções realizadas no âmbito do projecto durante os quatro anos de implementação no País.

Durante o encontro, que contou com a presença da Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, do Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel e do Director Geral do PASCAL, Pablo López, foram ainda analisadas as acções planificadas até o fim da parceria do referido projecto, previsto para 2026, a estratégia de saída do projecto do País, bem como os seus principais desafios e conquistas.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, disse que o Executivo angolano tem interesse em assegurar a continuidade do Projecto PASCAL por ser uma iniciativa que contribui para o alcance das metas previstas no PDN relativas a promoção da participação do cidadão e das organizações da sociedade civil na governação.

Por seu turno, a Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, enfatizou a importância da parceria com o Governo de Angola, tendo reconhecido o impacto positivo do Projecto PASCAL nos 25 municípios abrangidos pelo projecto.

O projecto PASCAL é financiado pela União Europeia e tem como parceiro estratégico o Ministério da Administração do Território (MAT). A sua implementação está a cargo das agências europeias FIIAPP (Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas) de Espanha e CPMA (Central Project Management Agency) da Lituânia.

O projecto, desenvolvido em 25 municípios do País, visa contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social, por meio de uma participação inclusiva, heterogénea e efectiva da sociedade civil no processo de governação em Angola.

Participaram também do encontro, a gestora de projectos da União Europeia, Áuria Pereira, a Directora Adjunta do Departamento de Cooperação da CPVA, Ugné Chmeliauskaté, bem como altos funcionários do MAT e do Ministério do Planeamento.