• ESPANHA DISPOSTA A FORMAR QUADROS ANGOLANOS NO DOMÍNIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


    O Secretário Geral da Fundação Internacional e Ibero-Americana para a Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), Tobias Jung, disse que o Estado Espanhol está interessado em formar quadros angolanos no domínio da descentralização administrativa.

    A informação foi avançada na passada quinta-feira, 13 de Março,durante o encontro entre o responsável da FIIAPP e o Ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, com quem abordou o reforço da parceria entre Angola e este projecto da União Europeia.

    Na ocasião, Tobias Jung referiu e que a troca de experiência sobre o processo de descentralização administrativa e governação local foi positiva, uma vez que as instituições dos dois estados puderam partilhar conhecimentos e conhecer as formas de trabalho de ambos os países. “Para nós este é um elemento fundamental para troca de experiência com instituições públicas , o objectivo é sempre de criar alianças e trabalho conjunto”,enfatizou o responsável.

    Acrescentou ainda que, esta intervenção não se limita apenas no reforço da capacidade de competências entre as instituições públicas espanholas e angolanas, “ não se trata apenas de um trabalho pontual no qual se reforça esse tipo de açcões, o objectivo desta metodologia de trabalho visa criar alianças que sejam sustentáveis e que possam durar mais além do projecto”, finalizou.

    Em entrevista à imprensa espanhola,no fim da audiência, o Ministro da Administração do Território considerou positivo os cinco dias de troca de experiência.“Para nós esta troca de experiência é uma mais valia, Espanha tem muito mais anos de experiência no processo de descentralização administrativa. Os três níveis de governação do Reino de Espanha tem já uma articulação institucional muito positiva, mas o processo de desconcentração é constante, actualmente estamos a assistir a transferência de competências dos órgãos das administrações centrais espanhóis para os órgãos locais, nomeadamente, para alguns dos territórios históricos”,acrescentou o Ministro.

    Recorde-se que Dionísio Manuel da Fonseca participou, de 10 a 15 de Março, no Reino de Espanha, da troca de experiência em matéria sobre o processo de descentralização e governação local,no âmbito da parceria com o projecto PASCAL, onde encabeçou uma delegação composta pelos administradores municipais de Viana, Catumbela e Lubango, nomeadamente, Demétrio Sepúlveda, Kátia Teixeira e Lisender André, bem como altas entidades do aparelho do Estado e do Ministério da Administração do Território.