4 DE FEVEREIRO é o Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional. A data foi instituída, ao abrigo do Decreto n.º9/94, de 24 de Março, sobre os Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional, sem prejuízos às revogações promovidas pelas Leis 7/03 de 21 de Março, 10/11 de 16 de Fevereiro e pela Lei 11/18 de28 de Setembro. A efeméride visa os seguintes objectivos:

a) Destacar o exemplo dos heróis do 4 de Fevereiro, para as novas gerações, motivando-as a participar, de forma activa no processo de criação de condições para melhoria da vida da população e para que se atinjam níveis de desenvolvimento que permitam instaurar o bem-estar de todos e consolidar o Estado Democrático e de Direito;

b) Recordar a importância da data, sensibilizar e mobilizar todas as forças vivas da Nação para o seu empenho activo nas tarefas que visam a consolidação da paz, a reconciliação nacional e a reconstrução do País, em todas as suas vertentes;

c) Reverenciar as personalidades ligadas ao 4 de Fevereiro de 1961 e fortalecer em cada angolano o sentimento patriótico.