Documentos

4.1.1. Njila_Relatório Trimestral de Execução Financeiro_Huíla_071026
  • Publicações
  • 30-10-2026

4.2.1. Njila_Relatório Trimestral de Execução Financeiro_Cunene_071026
  • Publicações
  • 30-10-2026

DECLARAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA LEI N.º14_24
  • Legislação
  • 15-04-2026

Lei 14.24 de 5 de Setembro_Zaire
  • Legislação
  • 15-04-2026

Lei 14.24 de 5 de Setembro_Uíge
  • Legislação
  • 15-04-2026