Ministério da Administração do Território

A Comissão Multisectorial procedeu, nesta quinta-feira, à avaliação da carteira de projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), com o objectivo de analisar o grau de execução das obras, identificar constrangimentos e definir medidas que acelerem a implementação do programa em todo o território nacional.

A sessão de trabalho foi orientada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José Lima Massano, e contou com a participação de membros do Executivo, com destaque para os titulares dos sectores da Administração do Território, Finanças, Educação, Planeamento, bem como vários secretários de Estado.

Durante o encontro, a Secretária de Estado para a Administração do Território e Coordenadora do Grupo Técnico do PIIM Teresa Quivienguele, sublinhou que a execução do programa continua a refletir o firme compromisso do Executivo com o reforço das infraestruturas sociais e a melhoria das condições de vida das populações.

Na sua intervenção à imprensa, a coordenadora do grupo técnico, destacou o papel estratégico do PIIM na dinamização do desenvolvimento local, com impactos já visíveis nos sectores da educação, saúde, saneamento básico e reabilitação de vias de acesso. Segundo afirmou, o programa tem contribuído significativamente para a aproximação dos serviços essenciais às comunidades, sobretudo nas zonas mais recônditas do país.

“Estamos a trabalhar para garantir que os projectos sejam executados com rigor, transparência e dentro dos prazos estabelecidos”, assegurou, acrescentando que a monitorização contínua das obras constitui uma das prioridades do Executivo.

Na qualidade de Coordenadora do Grupo Técnico do PIIM, a responsável informou que decorrem acções permanentes de acompanhamento e avaliação no terreno, com vista a assegurar a qualidade das infraestruturas e a correcta aplicação dos recursos públicos. Destacou, igualmente, o papel determinante dos governos províncias bem como das administrações municipais na execução e fiscalização dos projectos.

Apesar dos avanços registados, Teresa Quivienguele reconheceu a existência de desafios, nomeadamente atrasos pontuais em algumas empreitadas. Ainda assim, garantiu que estão em curso medidas correctivas para ultrapassar os constrangimentos identificados e imprimir maior celeridade à execução das obras.

Por outro lado, apelou ao envolvimento activo da população na preservação das infraestruturas já concluídas, sublinhando que a sustentabilidade dos investimentos públicos depende, em grande medida, do compromisso colectivo.

“O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) afirma-se como um dos principais instrumentos do Executivo angolano para promover o desenvolvimento a nível de toda extensão do território nacional, bem como reduzir assimetrias regionais e reforçar a coesão social, através da expansão e melhoria dos serviços públicos essenciais”.

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, conferiu posse, nesta terça-feira, 28 de Abril, ao novo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do MAT.

Trata-se de Ângelo Rodrigues, que substitui Francisco Mariano Quissola, que esteve à frente do GCII durante três anos.

Ao intervir na cerimónia de tomada de posse, o Ministro da Administração do Território, apelou ao novo responsável dedicação e empenho no exercício das suas funções.

Na ocasião, Daniel Félix Neto, encorajou ainda o empossado a dar continuidade ao trabalho já desenvolvido no Ministério, reforçando a imagem institucional do sector.

“Solicitamos que contribua para elevar a imagem do nosso Ministério, de modo a assegurarmos o êxito de todas as tarefas inerentes às competências do gabinete que passa a dirigir”, afirmou.

A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão André Manuel, bem como de membros do Conselho de Direcção do MAT.

O Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, considerou, nesta terça-feira, 3 de Março, ser imperioso capacitar os técnicos dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística e da Secretária Geral das Administrações Municipais, em matérias de técnicas e procedimento de auditoria interna governamental, de forma a promover uma gestão municipal responsável, transparente e parcimoniosa dos recursos públicos locais.

O governante falava, em representação do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) , durante a cerimónia de abertura dos cursos sobre “Técnicas de Auditoria Interna Governamental” e “Elaboração de Relatórios de Auditoria”, que decorre de 3 a 7 de Março, em cinco regiões do País, sendo a primeira irá albergar as províncias de ( Luanda, Uíge, Icolo e Bengo, Bengo, Cabinda, Zaire e Cuanza-Norte), a segunda (Benguela e Cuanza-Sul), a terceira(Bié, Huambo, Cubango e Cuando), a quarta (Huíla, Cunene e Namibe) e a quinta (Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Moxico Leste e Lunda-Norte).

O Secretário de Estado disse ainda que é importante que todas as matérias que constituem o escopo desta acção formativa se afiguram no essencial com as directrizes do Executivo, no sentido de aproximar a administração pública às populações e prestar um serviço com maior qualidade.

“É nosso desígnio que esta acção formativa produza um novo funcionário e agente administrativo, comprometido com as causas exigidas pelas boas práticas da governabilidade local”. disse o governante.

Segundo Fernando da Paixão Manuel, o Ministério da Administração do Território, em parceria com a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, e com o financiamento do Projecto Njila, desenharam um Plano de Formação dos Órgãos da Administração Local do Estado, com 30 cursos prioritários, que visam potenciar e munir os quadros dos OALE´s de competências para melhor servirem as populações e encarar os desafios dos futuros com mais optimismo.

Sublinhou que destes 30 cursos, já foram realizadas 12 acções formativas no período compreendido de Novembro de 2024 a Dezembro de 2025. Faltando assim, um total de 18 acções formativas que serão realizadas de Março a Julho de 2026.

Participaram do acto de abertura da formação, membros do Concelho de Administração da ENAPP, Directores Nacionais, e técnicos da área financeira das Administrações Municipais das províncias de Luanda, Uíge, Icolo e Bengo, Bengo, Cabinda, Zaire e Cuanza-Norte.

Decorreu, esta quarta-feira, 4 de Fevereiro, na província de Cabinda, o acto central das comemorações do Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, sob presidência do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, em representação de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Titular do Poder Executivo.

As celebrações, que decorrem até ao dia 28 do mês em curso, têm como lema “Preservando os Valores da Pátria, Honremos os Nossos Heróis”.
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, referiu que a escolha da Província de Cabinda para acolher este tão importante acto, resulta da sua contribuição nessa luta, uma vez que a histórica Batalha do Ntó, no dia 8 de Novembro de 1975, foi decisiva para o caminho que conduziu Angola à Independência Nacional.

Sublinhou que, passados 65 anos desde a demonstração da gesta heróica do dia 4 de Fevereiro de 1961, os angolanos são chamados a continuar a marcha triunfante, levantando as vozes libertadas na nova batalha para o progresso económico e social do país.

Acrescentou ainda que as realizações que o país tem estado a alcançar e a desfrutar hoje, são resultados da liberdade, fruto da luta iniciada no dia 4 de Fevereiro de 1961, coroada com a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, pelo saudoso Presidente António Agostinho Neto.

O Ministro de Estado destacou ainda que, para além das realizações registadas até ao momento, fruto da estabilidade política que o país vive há quase 24 anos, o Executivo, liderado por Sua Excelência, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem uma visão do futuro de Angola, plasmado na Estratégia de Longo Prazo “Angola 50”.

O Dirigente referiu igualmente os vários ganhos que País tem registado nos diversos sectores nomeadamente da saúde e educação.

Disse que a par dos projectos estruturantes, para promover o crescimento sócio-económico e diversificar a economia, está em curso a promoção de investimentos em sectores como Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Infra-estruturas, com acções assinaláveis para o relançamento da produção local.

O acto foi ainda marcado por vários momentos, entre os quais, as leituras de mensagens dos representantes do Conselho Nacional da Juventude e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, bem como a encenação de uma peça teatral retratando a luta de libertação nacional.

Integraram a delegação oficial, ao acto, os Ministros da Administração do Território, Daniel Félix Neto, da Cultura, Felipe Zau, das Pescas e Recursos Marinhos, Cármen do Sacramento Neto, os Secretários de Estado, José Alexandre Barroso, Augusto Laurindo Kalikemala e Arnaldo Manuel Carlos.

Integraram igualmente o Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Valentim Alberto António, o Comandante da Força Aérea Nacional, Virgínio António da Cunha Pinto, o Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas da Silva, o Comandante do Exército, João Serafim Kiteculo, representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, a Rainha do 4 de Fevereiro e altos funcionários do Ministério da Administração do Território.

Decorreu na manhã desta terça-feira, 27 de Janeiro, o acto de consignação para a construção do Ramal Ferroviário que ligará as cidades do Luena (Moxico) e Saúrimo (Lunda Sul), numa extensão total de 260 quilómetros. O acto de lançamento foi presidido pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu.

O Ramal Luena - Saurimo terá 11 pontes, oito estações ferroviárias e dois cruzamentos estratégicos. A sua execução vai gerar cerca de 2.000 postos de trabalho directos.

Este projecto insere-se de forma estruturada no Plano de Desenvolvimento Nacional e no Plano Director do Sector dos Transportes.
O Ramal Luena–Saurimo é a primeira fase de um plano mais amplo de interligação das principais linhas férreas do país, que vai garantir materializar a integração territorial e regional.

O objectivo é criar uma rede integrada que conecte as cidades de Malange, Kuito e Menongue (troço de 735 km), bem como futuras ligações internacionais: à Zâmbia, com 275 km em território nacional, e à Namíbia, com mais 265 km.