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DIA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

Governo 05-02-2025
MAIS DE UM MILHÃO DE AGREGADOS FAMILIARES BENEFICIARAM DO PROGRAMA KWENDA EM QUATRO ANOS

O Programa de Fortalecimento da Protecção Social – Kwenda beneficiou mais de um milhão de agregados familiares em 40 municípios, das anteriores 18 províncias do país, que receberam pagamentos no total de 108 mil milhões de Kwanzas, no período de 2020 a 2024.

O dado consta do Relatório de Avaliação de Impacto do Programa, apresentado esta quinta-feira, 30, em Luanda, durante uma cerimónia presidida pelo Ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca.

De acordo com o documento, o Programa formou 1.247 técnicos municipais e empregou 39 agentes de implementação para supervisionar os esforços de inclusão produtiva, construindo uma infra-estrutura sólida para o seu sucesso contínuo.

Cerca de 30,4% dos beneficiários utilizaram os recursos do programa para adquirir bens domésticos e melhorar as suas habitações, 23,1% investiram na criação de animais, 19,9% investimento na produção, 11,2 % em educação e saúde, entre outras despesas.

A taxa de desembolso do Programa, segundo o relatório, é de 99% do crédito de 320 milhões de dólares do Banco Mundial, com uma taxa de execução de 70% até à data da presente avaliação.

O relatório elaborado por uma equipa de consultores independentes, coordenada por Paulo Filipe, contém 353 páginas, está dividido em vários subtemas e descreve todo o processo de efectivação do Programa Kwenda, desde o cadastramento e validação dos beneficiários, distribuição dos valores monetários, bem como depoimentos de algumas famílias beneficiárias.

MINISTRO DESTACA EMPENHO DO FAS

Na ocasião, o Ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, destacou o empenho árduo da equipa do Instituto de Desenvolvimento Local, pelo trabalho desenvolvido, cujo impacto se reflecte na melhoria das condições sociais das famílias vulneráveis, e ao Banco Mundial pela confiança depositada.

O governante disse que a atribuição de recursos mínimos às famílias vulneráveis é um direito que se concretiza pela promoção do bem-estar das populações.

“O que nós ambicionamos com este programa é de cada vez mais reduzirmos os níveis de pobreza que ainda pairam em algumas localidades e em algumas famílias do nosso país, promovendo assim uma distribuição mais equilibrada do rendimento nacional. O Kwenda é um direito; não é um favor que o Estado presta à essas famílias”, frisou o Ministro.

Dionísio da Fonseca afirmou que o Programa Kwenda irá beneficiar de um financiamento adicional do Banco Mundial, na ordem de 400 milhões de dólares, de modo a garantir a sua continuidade até 2029. Apelou a uma melhor coordenação intersectorial e o engajamento dos Governos Provinciais e das Administrações Municipais na implementação do programa.

O Kwenda é um Programa do Executivo que visa apoiar famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade no país, avaliado em 420 milhões de dólares, sendo 320 milhões financiado pelo Banco Mundial e 100 milhões proveniente do Tesouro Nacional.

O Programa KWENDA, lançado a 30 de Maio de 2020 pelo Governo de Angola, é uma iniciativa emblemática que busca combater a extrema vulnerabilidade, especialmente nas zonas rurais.

Concebido num contexto de desafios como a pandemia da COVID-19 e condições agroclimáticas adversas, o Programa foi projectado para capacitar comunidades, através de mecanismos inovadores, inclusivos e transparentes de protecção social.

Fonte: GCII MAT
Governo 30-12-2024
INSTITUCIONALIZADA PROVÍNCIA DE ICOLO E BENGO

A Província de Icolo e Bengo está oficialmente institucionalizada, desde o início desta sexta-feira, 27 de Dezembro.

A cerimónia, presidida pelo Ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, teve lugar em Catete, capital da província, marcada com o acto do hastear da bandeira, ao som do Hino Nacional, seguido do descerramento da placa do Governo Provincial de Icolo e Bengo e da placa que simboliza a Institucionalização da província.

A cerimónia de institucionalização e apresentação formal do Governador Provincial, Auzílio Jacob, contou com a presença do Governador Provincial de Luanda, vice- Governadores provincial de Luanda, membros da Comissão Instaladora das novas províncias, administradores municipais e distintas individualidades.

Na ocasião, o primeiro Governador Provincial de Icolo e Bengo, Auzílio Jacob, agradeceu o voto de confiança que lhe foi depositado pelo Presidente da República, para dirigir os destinos da nova Província, depois de ter assinado o termo de passagem de pastas, que recebeu do Governador Provincial de Luanda.

Na ocasião, o Ministro Dionísio da Fonseca entregou ao Governador um exemplar da Constituição da República, um exemplar do Estatuto Orgânico da Província e respectiva chave da província.

Dionísio da Fonseca disse que a nova Divisão Político-Administrativa visa proporcionar benefícios económicos e sociais para os cidadãos.

“ Com a nova DPA, o Governo espera garantir uma capacidade de resposta adequada aos desafios da prestação de serviços públicos mais próximos das populações e proporcionar uma distribuição mais justa e equilibrada do território nacional”.

O governante recomendou o Governador a contar com os quadros locais, para o desenvolvimento da Província.

Fonte: GCII MAT

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